PEDOFILIA E PEDERASTIA

PEDOFILIA E PEDERASTIA

O sexo entre adultos e joves (enviado Sex Mahgazine em Outrubo/97)

Luiz Mott

Para começo de conversa, vamos trocar em miúdos estes dois termos: pedofilia é a relação sexual de um adulto com uma criança impúbere, isto é, antes de ter os pêlos pubianos ou pentelhos; pederastia é a relação do adulto com adolescente menor de 18 anos.  Ambas expressões referem-se tanto a relações homossexuais quanto heterossexuais, enquadrando-se na condição de pedófilo tanto o homem que transa com meninas ou meninos  impúberes quanto a mulher – caso mais raro – que mantenha relação sexual com crianças ou adolescentes do sexo masculino ou feminino.

A idade de 18 anos como marco legal da maioridade sexual é mera convenção, pois em nossa própria história pátria, durante todo o período colonial, as Constituições do Arcebispado da Bahia – livro básico  que legislava sobre nossa moral e costumes – diziam que 12 anos era a  idade mínima para uma moça se casar e 14 para o rapaz. Atualmente,  na Europa a idade da maioridade sexual varia de  país para país: na Espanha é de 12 anos, na Holanda 14, tem país que estabelece como critério  a diferença mínima de 3 anos entre a  idade do mais velho e do mais jovem. Tal diversidade internacional quanto à idade da maioridade sexual demonstra que os conceitos de maior e menor são mesmo convenções culturalmente determinadas. Passíveis, portanto, de alteração futura.

Hoje, no Brasil, transar com alguém com menos de 18 anos pode levar o adulto a ter sérios problemas com a polícia – sobretudo se se trata de parceiros do mesmo sexo ou no caso de envolver    uma mulher adulta com  um rapaz menor. Tais relações são condenadas pela opinião pública e a polícia e justiça costumam tratá-las com muitíssimo maior rigor do que o  namoro ou amizade-colorida de  um homem adulto com  uma ninfeta adolescente. O homem adulto ou mulher adulta que sejam acusados de ter mantido relação sexual com  menores de idade são alvo de  reprovação, fofoca, ódio e até  prisão, podendo levar ao espancamento seguido de morte caso o “réu” caia na mão de presidiários, que em seu famigerado código de ética (que moral têm para isso!) condenam os pedófilos a pena de morte após sofrerem eles próprios violência sexual.

Em certos países – sobretudo nos Estados Unidos – há uma verdadeira paranóia nacional acusando os homossexuais de serem molestadores de crianças. Na Inglaterra até pouco tempo os professores homossexuais tinham que manter escondida sua orientação sexual, caso contrário eram sumariamente demitidos ou impedidos de ensinar – tanta intolerância baseada no preconceito de que  os  homossexuais não resistiriam  à tentação da carne tenra de um menino. Até hoje persiste na Grã-Bretanha a proibição dos professores gays ou lésbicas falarem favoravelmente sobre  homossexualidade. Falar mal, repetir preconceitos pode: dizer a verdade sobre “o amor que não ousava dizer  nome, continua sendo proibido na terra de Oscar Wilde. Não deixa de ser chocante a insegurança da sociedade heterossexista, que após  anos e anos de ensinamento e dando exclusivamente exemplo heterossexual para seus jovens, teme que o simples contacto destes com um  professor homossexual vá levar o franguinho a “optar” pelo homoerotismo.

Estatísticas e pesquisas significativas realizadas nos Estados Unidos comprovam que crianças e  filhos educados por pais gays ou mães lésbicas (ou por professores homossexuais!)  não serão necessariamente homossexuais. Se a sexualidade dos pais tivesse influência direta na orientação sexual dos filhos, como explicar a presença de filhos  homossexuais em famílias cujos pais são heterossexuais? E podemos ir um pouco mais longe e indagar: e se filhos criados por casais homossexuais também optassem pela homossexualidade – qual o problema? Nenhum! Pois se  ser homossexual não é crime, nem doença e sequer pecado – só o preconceito e a intolerância explicam todo esse medo da sociedade na influência dos mais velhos possam ter em relação às crianças e adolescentes. Não há nenhuma lei no Brasil que proíba ou condene a  propaganda da homossexualidade. É legal ser homossexual no Brasil!

A meu ver, o tabu e repressão às relações  sexuais entre adultos e jovens se escora em dois preconceitos: que sexo tem idade certa-legal  para começar e que toda relação entre alguém mais velho e alguém mais jovem implica sempre em violência e opressão. Estudos comprovam que ainda no útero o bebê já tem ereção e a teoria de Freud  sobre a libido infantil hoje é aceita por todos.  Muitas tribos da Oceania permitem e vêem com naturalidade os jogos sexuais das crianças, seja do mesmo sexo, seja do oposto. Em certas tribos da Nigéria, as mulheres adultas ensinam as adolescentes os segredos de como ser “boa de esteira”, inclusive massageando-lhes  o clitóris e   esticando seus  lábios  vaginais, a fim de tornar as adolescentes sexualmente adultas e mais apetitosas. Um meu amigo negro baiano contou-me que guarda na lembrança o gesto carinhoso de sua mãe, que  costumava beijar e chupar sua “rolinha” quando tinha 2 ou 3 anos. Até hoje é costume entre velhos nordestinos, darem um “cheiro” na genitália de meninos de colo. Gestos inocentes e íntimos, que hoje podem levar seus ingênuos autores  às barras do tribunal e até a serem linchados pelos cães de guarda da moral dominante. Tudo isto porque a moral tradicional judaico-cristã considera que criança não tem direito à  sexualidade e imagina que sempre que um adulto se relaciona eroticamente com alguém de  menor idade, redundará em violência física e trauma psicológico.

Qual seria a idade certa para o jovem iniciar sua vida sexual? Como já vimos, tal idade varia de sociedade para sociedade, e de geração para geração dentro da mesma sociedade. A tendência atual é que os jovens tenham sua iniciação sexual mais cedo que seus genitores, impulsionados pela maior divulgação do erotismo nos meios de comunicação, pelos novos métodos anticoncepcionais e de cura das doenças sexualmente transmissíveis e pelo maior desenvolvimento mental das novas gerações nos últimos anos. Portanto, o princípio secularmente imposto pelo cristianismo de que o sexo só é permitido após a bênção nupcial,  fere um direito humano fundamental,  inclusive dos jovens e adolescentes: o direito ao exercício de sua sexualidade e  respeito à sua livre orientação sexual. Direito inclusive que têm os jovens em escolher eventualmente um adulto como seu parceiro afetivo e sexual.

segundo  tabu que está por traz da condenação da interação sexual entre adultos e jovens tem a ver com a própria visão negativista como nossa sociedade vê e concebe a sexualidade. Sexo fora do casamento, de acordo com  nossa cultura judaico-cristã,  equivale a sujeira, poluição, coisa feia, mácula, defloração, violência, estupro, etc. Tradicionalmente, a moça que perdeu a virgindade se tornava ipso facto, puta. Os homens viviam tão reprimidos e sem acesso ao prazer sexual, que suas parceiras ou parceiros sexuais eram tratados como presas de seus desejos e caprichos sexuais. Não é à toa que o termo foder  em nossa língua significa tanto fazer amor quanto fazer mal à outra pessoa. O mesmo duplo significado ocorre com a palavra sacana e sacanagem, que inclui  aquele que fode legal como algum ato  cruel e maldoso.

Assim sendo, dentro desta perspectiva, criou-se a idéia que sempre que alguém  mais velho transa com alguém bem  mais novo, necessariamente haverá uma relação de poder, de abuso e vitimização do menor de idade. Considero preconceituosa tal idéia, pois tenho ouvido centenas de depoimentos de homossexuais e heterossexuais de que foram eles, quando adolescentes, que tomaram a iniciativa de seduzir pessoas mais velhas para transar, e que tais relações foram conduzidas com carinho e delicadeza, sem necessariamente implicar em traumas físicos ou psicológicos para tais adolescentes. Portanto, desde que haja respeito à liberdade alheia, delicadeza, reciprocidade e ausência de abuso de poder devido à superioridade física ou social por parte da pessoa mais velha, não há razão lógica que justifique a condenação das relações afetivo-sexuais entre adultos e menores de idade.

Antes de concluir, valeria indagar: o que levaria alguns adultos a terem preferência por parceiros sexuais menores de idade? Alguns pedófilos e pederastas são fascinados pelo frescor,  inocência e  espontaneidade que só os jovens possuem.  Outros certamente estão realizando tardiamente suas fantasias infanto-juvenis: como não tiveram oportunidade de se relacionar afetivo-sexualmente com outros colegas quando eram jovens, buscam compensar já adultos, o tempo perdido. Certamente existe outro tanto de pederastas e pedófilos que especializaram-se neste tipo de fantasias sexuais afim de exercitar suas tendências sádicas, tirando seu  prazer das relações de autoridade onde o adulto  manda, assusta e chega a violentar e matar o objeto de seu desejo. Estes casos são raros e patológicos, merecendo tratamento médico e afastamento destes enfermos do convívio social.

Fica aqui nosso aviso aos navegantes: enquanto continuar em  18 anos a idade da maioridade sexual em nosso país, o jeito é obedecer a lei pois a justiça e a sociedade civil estão cada vez mais rigorosas em punir o que chamam de “prostituição infanto-juvenil” e pedofilia. Mas nada impede-nos de lutar pela redução da idade do consentimento sexual: estatísticas demonstram que é hipocrisia imaginar que só depois dos 18 anos que rapazes e moças estão “maduros” para iniciar sua iniciação sexual, e que toda relação anterior a esta idade, implica sempre em violência, desrespeito e abuso de poder. Se em muitos países civilizados a idade da maioridade social, sexual, política, judicial, etc, foi reduzida para 16 anos, que o exemplo destes países nos sirva de lição: se tal mudança está dando certo, se os principais interessados – os jovens – estão de acordo com sejam tratados como maiores  antes dos 18 anos, que nossas leis sejam mudadas e  sobretudo, que se mudem as mentalidades – tanto daqueles “tarados” que  violentam, maltratam e exploram a fragilidade infanto-juvenil, quanto daqueles que sob a desculpa de proteger a inocência dos mais jovens, negam o direito inalienável das crianças e adolescentes de ter respeitada sua livre orientação sexual e sua liberdade sexual.

Luiz Mott é Doutor em Antropologia, Professor na Universidade Federal da Bahia, Secretário de Direitos Humanos da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Travestis, Presidente do Grupo Gay da Bahia. É autor de O Lesbianismo no Brasil; O Sexo Proibido;  Escravidão, Homossexualidade e Demonologia. Caixa Postal 2552 – 4022-260, Salvador, Bahia. Email  <luizmott@ufba.br>

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